Saúde no Distrito Federal

Método: a espinha RA → região de saúde, e como cada linha chegou lá

O que é isto. A chave de junção sobre a qual repousa toda figura por região deste projeto: cada uma das 35 Regiões Administrativas do DF colocada em uma das suas sete Regiões de Saúde, com a população presa à mesma chave, e cada estabelecimento do CNES colocado numa RA — ou marcado UNASSIGNED com o motivo.

As tabelas. ras_regioes (35 linhas: RA, região, macrorregião, população, indicação de geometria, citação por linha), estabelecimento_ra (12.473 linhas: estabelecimento → RA, com o método que o colocou), ras_ibge (a chave), cnes_ra_lookup, leitos_por_estabelecimento.

O resultado

   
Estabelecimentos ativos colocados 5.475 de 5.495 — 99,6 %
Estabelecimentos ativos com leito colocados 110 de 110 — 100 %
Leitos colocados numa RA 10.518 de 10.518 — nenhum órfão
Colocações em que um segundo sinal publicado discordou 433, registradas em conflito
RAs com região de saúde 35 de 35
RAs com população 33 de 35
RAs com geometria do IBGE 33 de 35

O que a junção diz

População do Censo 2022 do IBGE / IPEDF; leitos do CNES 202607, apenas estabelecimentos ativos.

Região de Saúde População Estab. c/ leito Leitos SUS Leitos/1.000 hab
Central 336.024 2.965 67 5.434 2.520 16,17
Sul 256.089 262 4 1.230 992 4,80
Norte 345.286 238 5 776 375 2,25
Oeste 444.450 267 7 929 692 2,09
Sudoeste 795.434 1.286 20 1.515 698 1,90
Leste 305.710 173 5 331 262 1,08
Centro-Sul 324.989 284 2 303 73 0,93

A Central concentra 12 % da população e 52 % dos leitos. A distância entre a região de saúde mais bem servida e a pior servida é de dezessete vezes. Esta nota afirma isso como aritmética sobre duas quantidades com fonte e para por aí — o que isso significa para o acesso, e o que qualquer um desses números deveria ser, é assunto da análise, não desta nota.

A única coisa que teria quebrado todas as figuras acima

O CNES nunca remove um estabelecimento fechado, e mais da metade das linhas do DF está fechada. O cadastro traz 12.473 linhas do DF; 6.978 delas carregam um motivo de desabilitação. O TABNET conta apenas as outras, o que a sua própria nota de rodapé diz sem meias palavras: “os dados … referem-se aos registros constantes no Banco de Dados Nacional do CNES com status ATIVO.”

Isso foi descoberto por recusa a aceitar um número que não fechava. A tabela de leitos por estabelecimento somava 12.719; as duas tabelas de leitos do TABNET somavam 10.518. Filtrando para estabelecimentos sem motivo de desabilitação:

estabelecimentos ativos       : 10.518 leitos   ← exatamente os 7.887 + 2.631 do TABNET
estabelecimentos desabilitados:  2.201 leitos

Uma reconciliação exata, até o leito. Toda contagem deste documento é, portanto, sobre estabelecimentos ativos, e estabelecimento_ra.ativo carrega o indicador para que nenhuma consulta posterior precise se lembrar disso. Uma contagem de estabelecimentos por região que ignore esse filtro dá aproximadamente o dobro do que deveria.

A escada: como cada estabelecimento foi colocado

Os sinais são tentados em ordem decrescente de quanto a própria fonte afirma, e estabelecimento_ra.metodo registra qual degrau respondeu. Essa coluna é o ponto central — um estabelecimento colocado por um código que o CNES publicou é um fato de natureza diferente de um colocado por comparação de texto, e quem lê precisa poder distinguir os dois sem perguntar.

Degrau Sinal Estabelecimentos ativos colocados
1 Coordenada dentro de um polígono de RA do Censo 2022 do IBGE 5.413
2 CO_DISTRITO_SANITARIO, resolvido contra a própria tabela de lugares do CNES para o DF 39
3 CO_MUNICIPIO_GESTOR, onde ele é um pseudo-município herdado de uma RA 0 (todas essas linhas estão desabilitadas)
4 NO_BAIRRO exatamente igual a um nome de RA, ignorando acentos 10
5 NO_BAIRRO igual a um lugar que o próprio CNES lista para o DF 13
— UNASSIGNED 20

Por que a coordenada vale mais que o distrito sanitário

A pergunta que esta tabela responde é onde o estabelecimento está. Uma coordenada responde a isso; CO_DISTRITO_SANITARIO é uma atribuição de gestão da SES-DF, que é outra pergunta — normalmente com a mesma resposta, às vezes não. Os dois discordam em 433 estabelecimentos ativos, dez deles com leitos.

Não é uma preocupação teórica. CO_DISTRITO_SANITARIO = 0010 resolve, pela tabela de lugares do CNES, para 530010 BRASILIA — que é o único município do DF segundo o IBGE, ou seja, o Distrito Federal inteiro, não o Plano Piloto. Ler isso como uma RA colocava 590 estabelecimentos na Central por um código que não carrega RA nenhuma, entre eles o 0010545 HRBZ, o Hospital Regional de Brazlândia e seus 90 leitos. Hoje esse nome não resolve para nada, e a escada passa para a coordenada — que põe o HRBZ dentro do polígono de Brazlândia do IBGE, no Oeste, onde ele está.

Todo degrau é avaliado, não apenas o primeiro que responde. Onde um degrau inferior chega a uma RA diferente, estabelecimento_ra.conflito registra o fato (distrito_sanitario=53001080508, e assim por diante). Uma colocação sobre a qual dois sinais publicados discordam continua sendo uma colocação, mas uma tabela que esconde a discordância a apresenta como resolvida quando ela não está.

Nada foi colocado pelo conhecimento do autor sobre Brasília. O degrau 5 resolve ASA SUL porque o CNES publica 530015 BRASILIA - ASA SUL como lugar do DF — não porque alguém aqui saiba onde fica a Asa Sul. Nenhum bairro inventado por este projeto ganha um degrau, e os três nomes que o CNES lista e que não designam uma RA (DRAC/CGSOS e SAS, unidades administrativas da SES-DF; BRASILIA, o município) são declarados como tais e não resolvem para nada.

Coordenadas: por que quatro casas decimais

1.274 estabelecimentos do DF compartilham exatamente a coordenada -15.78, -47.93. É um valor de preenchimento do CNES, e ele cai no Cruzeiro — de modo que um estabelecimento no Lago Sul ou em Sobradinho que o carregasse seria colocado com confiança na RA errada. Duas casas decimais equivalem a cerca de um quilômetro, o que no DF atravessa fronteiras. Coordenadas com menos de quatro casas em qualquer dos eixos são recusadas, e a linha diz isso em observacao, em vez de aceitar uma localização que a fonte não conhece de fato.

O teste de ponto-em-polígono não depende de nada

O arquivo DF_subdistritos_CD2022.gpkg do IBGE é um GeoPackage, que é um arquivo SQLite, então ele é lido com a biblioteca padrão a que este projeto já se limita. A geometria é WKB da OGC atrás de um cabeçalho de 40 bytes; a verificação de contenção é lançamento de raio par-ímpar, usando as caixas delimitadoras do próprio arquivo como descarte barato antes. Nenhum serviço de geocodificação foi adotado.

As seis listas, reconciliadas

Seis fontes nomeiam as Regiões Administrativas do DF e quatro delas discordam sobre quantas são. A lista codificada de 35 do IBGE é a chave; toda outra lista se junta a ela, e cada diferença é nomeada abaixo, em vez de normalizada.

Lista Contagem Diferença contra a chave do IBGE
API de localidades do IBGE 35 — a chave
PDS 2024–2027 p. 36 35 Os mesmos 35 lugares, dois grafados de outro jeito: Arniqueiras (IBGE: Arniqueira) e Estrutural/SCIA (IBGE: SCIA). Ambos são junções declaradas, não normalização de texto
pdad_ipe_df.html 35 Declara 35 em prosa; consistente
tbMunicipio do CNES 34 Resolve para 30 das 35 RAs. Ver abaixo
Geometria do IBGE (Censo 2022) 33 Arapoanga e Água Quente não têm polígono — criadas depois da malha de 2022, ficam dentro de Planaltina e do Recanto das Emas
pdad_censo.json 33 Arapoanga e Água Quente não têm linha de população — as mesmas duas, pelo mesmo motivo

Os 34 do CNES, em detalhe. Dois dos seus nomes são o Plano Piloto sob outros nomes (BRASILIA - ASA NORTE, BRASILIA - ASA SUL); SCIA-ESTRUTURAL é o SCIA e SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO é o SIA. Três não designam RA nenhuma: DRAC/CGSOS e SAS são unidades administrativas da SES-DF, e BRASILIA é o município do DF segundo o IBGE — o Distrito Federal inteiro. Depois dessas disposições, o CNES cobre 30 das 35 RAs; ele não tem código para Sol Nascente/Pôr do Sol, Arniqueira, Fercal, Arapoanga ou Água Quente.

Arapoanga e Água Quente são as mesmas duas RAs em toda lacuna. São criações recentes, não têm geometria, não têm linha de população nem código do CNES, e só têm região de saúde porque o PDS as nomeia. Qualquer coisa calculada por RA é silenciosa sobre elas, e isso é uma propriedade das fontes, não deste processamento.

Casos conhecidos de falha

  1. 20 estabelecimentos ativos estão UNASSIGNED — sem coordenada utilizável, sem distrito sanitário e com um texto de bairro que não corresponde a nada que o CNES ou o IBGE publiquem. Nenhum deles tem leito, então nenhuma figura de leitos é afetada. Os motivos estão em estabelecimento_ra.observacao. À parte, seis estabelecimentos desabilitados com 326 leitos também estão UNASSIGNED — eles são excluídos de toda figura aqui pelo filtro de ativos, e são nomeados para que a exclusão fique visível em vez de suposta.
  2. Todo degrau é separável. metodo é uma coluna, então qualquer degrau pode ser excluído de uma consulta sem refazer nada — WHERE metodo <> 'bairro_lugar_cnes' descarta as 13 colocações mais fracas, WHERE conflito = '' descarta as 433 em que dois sinais discordaram.
  3. Seis linhas de composição se apoiam num documento de planejamento, não num decreto, e ras_regioes.base_citacao diz de que tipo é cada uma — ver A cadeia normativa, abaixo. As outras 29 citam o Decreto 37.515/2016 Art. 3, e o citam porque o texto do decreto foi transcrito e comparado linha a linha, não porque uma constante tenha sido colada em todas as linhas.
  4. O CEP não foi usado. Nenhuma correspondência CEP → RA publicada pôde ser obtida, então esse caminho não existe aqui. Ele ajudaria sobretudo os estabelecimentos desabilitados.
  5. População e leitos vêm de anos diferentes. A população é do Censo 2022; os leitos são do CNES 202607. Os dois estão nomeados na linha. Há ainda outras figuras de população do DF entre as quais escolher — 2.807.982 aqui, 2,99 milhões nos documentos de análise, 3.130.014 no próprio PDS.
  6. As figuras de população não têm artefato por trás, e a espinha diz isso. Os 33 números vêm de um arquivo que um script anterior produziu a partir de um valor fixo escrito no próprio código — sem URL, sem referência de página, sem nada nos dados brutos. ras_regioes.populacao_procedencia carrega essa frase em todas as linhas, em vez de deixar que o rótulo “IBGE Censo 2022 / IPEDF” sugira mais do que este projeto consegue mostrar. O total de 2.807.982 é a soma que este projeto fez dessas 33 linhas, não uma figura publicada.
  7. Uma colocação por coordenada não enxerga Arapoanga nem Água Quente. A malha do Censo 2022 é anterior às duas, então o terreno delas ainda pertence à RA que o cobria em 2022 e um ponto dentro delas resolve para essa RA sem erro nenhum. Toda linha colocada por coordenada carrega essa ressalva em observacao; qual RA absorve qual não é afirmado, porque nenhuma fonte consultada aqui o declara.

A cadeia normativa, porque os nomes mudaram

A Proposta de elaboração.pdf diz Centro-Norte, e não está errada — está desatualizada. Ela cita corretamente o decreto de 2016. A discordância foi registrada antes; esta é a resolução dela, e a distinção importa: “o documento de entrada está errado” e “o documento de entrada tem oito anos e aqui está o decreto que o superou” são achados diferentes.

A citação que cada linha merece

As duas composições foram transcritas — o Art. 3 do decreto e a página 36 do PDS — e a citação de cada linha é derivada da comparação entre as duas. A citação de uma linha é, portanto, uma comparação calculada, não uma constante colada em 35 linhas.

base_citacao Linhas O que significa
decreto 29 O decreto de 2016 põe esta RA nesta região. Citado ao Art. 3, com a renomeação de 2018 anotada onde se aplica
pds_ra_nova 4 A RA é posterior ao decreto, que não pode nomeá-la: Sol Nascente/Pôr do Sol, Arniqueira, Arapoanga, Água Quente
pds_ra_transferida 1 Lago Sul. O decreto o põe no Centro-Sul; o PDS o põe na Central. Nenhuma norma que faça essa transferência foi encontrada
pds_ra_unificada 1 Plano Piloto. Em 2016 eram duas RAs em duas regiões diferentes — Asa Norte no Centro-Norte, Asa Sul no Centro-Sul. O IBGE hoje traz uma RA só, então a região dela não pode ser lida do decreto

As duas últimas linhas são as interessantes, e estavam invisíveis até que o texto do próprio decreto fosse lido: a composição não apenas ganhou RAs entre 2016 e 2023, ela moveu território entre regiões. Que norma fez isso não foi localizado, e as duas linhas dizem isso nos dados.